Ano passado realizamos, no Blog e nas redes sociais, uma enquete para saber sobre qual tema vocês gostariam de ler um especial aqui do Blog.

Tivemos 283 respostas, entre 28 de novembro e 12 de dezembro, e o tema vencedor, com 43 votos foi “Planos Odontológicos”

Por isso, para a próxima semana, preparamos uma série de posts sobre o segmento de planos exclusivamente odontológicos, apontando seu tamanho no Brasil, os motivos que o estão impulsionando e quais são seus principais desafios. Não perca.

Ao longo da última semana, com a divulgação do total de beneficiários que deixaram os planos de saúde em 2016, na NAB, temos visto, nas redes sociais e em diversos sites e jornais, surgir a tese de que os planos mais acessíveis ou “populares” propostos pelo Ministério da Saúde seriam uma solução para “conter a debandada dos planos de saúde”.

É muito importante entender duas coisas: primeiro, não há “debandada”; depois, os planos mais acessíveis não são nem serão solução para que beneficiários não rompam o vínculo com a operadora, principalmente porque não foram pensados com esse objetivo.

Os planos “populares”, conforme já falamos aqui, são uma boa ideia que pode colaborar para que mais brasileiros alcancem o sonho de ter um plano de saúde; que, aliás, é o terceiro maior desejo do brasileiro. Contudo, é importante destacar que esses planos teriam outras características e cobertura mais restrita em relação aos planos vendidos hoje no mercado, não podendo ser considerados substitutos destes.

Uma das diferenças fundamentais é que os planos populares devem estimular a contratação de planos individuais, enquanto o mercado hoje está vivenciando, principalmente e como já apontamos anteriormente, a perda de vínculos coletivos empresariais (aqueles oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores). Ou seja, enquanto a economia brasileira não se restabelecer minimamente e o saldo de trabalhadores com carteira assinada não para de apresentar quedas nos níveis atuais, devemos continuar a registrar reduções no total de planos de saúde. 

Claro que a proposta de planos mais acessíveis, que nós apoiamos, é uma novidade no mercado brasileiro e, se for aprovada, poderá motivar alguns movimentos interessantes no mercado de saúde, inclusive com a migração de alguns planos do padrão atual para o novo modelo. Contudo, ainda é muito cedo para tentar prever quais serão esses movimentos e suas consequências para o mercado.

Nós continuaremos acompanhando todos os desdobramentos do setor.

A nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apresenta, em tabelas e gráficos, o resultado consolidado de beneficiários de planos de saúde em 2016. Os dados são divididos por estados e regiões e por tipo de contratação e modalidade de operadoras. 

O destaque da 7° edição do novo boletim é a queda de 1,1 milhão de beneficiários apenas na região Sudeste. O resultado equivale a 79,9% dos 1,37 milhão de vínculos que foram rompidos (retração de 2,8%) no Brasil. 

Os dados serão analisados nas próximas postagens aqui do blog.

O ressarcimento ao SUS é um dos temas mais polêmicos do setor de saúde. Aqui no Blog, já foi tema de diversos posts, tanto por ser “Uma conta injusta à saúde” quanto pela lógica por traz da cobrança ser, no mínimo, controversa, como aponta o artigo "O sistema é suplementar ou substitutivo? Pela lógica do ressarcimento ao SUS...” 

Hoje, o tema volta à pauta.  Dessa vez, o motivo é que a ANS acatou a recomendações do TCU e implementou uma série de medidas para “aperfeiçoar” a cobrança do ressarcimento. Dentre elas: o processamento das Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade (APACs), a inscrição das operadoras inadimplentes no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e dos valores devidos na dívida ativa e o cronograma de processamento dos Avisos de Beneficiários Identificados (ABIs).

Não vamos entrar, aqui, no mérito das medidas, que podem gerar complicações para algumas operadoras de planos de saúde. O ponto em debate é a origem da cobrança, pautada pelo artigo 32 da Lei do Planos de Saúde (Lei 9.656/98), cuja constitucionalidade é questionada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 1.931, de maio de 2009, que ainda aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Como já apontamos em outras oportunidades, a Constituição determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A mesma Constituição que determina a complementariedade da saúde privada. Isso significa que os sistemas são suplementares e não substitutivos. Ou, em outros termos, o cidadão que aderiu a um plano de saúde não abdicou do seu direito ao SUS, assim como, certamente, não deixou de pagar os tributos que financiam a saúde pública. Tributos que, aliás, também são pagos em grande parte pelas operadoras de planos de saúde. Afinal, como já vimos aqui no blog, a desoneração fiscal para a saúde é apenas um mito.

Manter essa cobrança, em nossa opinião, é taxar mais uma vez o beneficiário de planos de saúde. Ou alguém ainda tem dúvidas de quem está pagando esta conta injusta? Se o Ministério da Saúde quer, como já apontou outras vezes (inclusive com a proposta de planos mais acessíveis), estimular a adesão aos planos de saúde, poderia, juntamente com a ANS, repensar essa cobrança. 

Ao contrário dos planos médico-hospitalares, comentados aqui no Blog na terça, os planos exclusivamente odontológicos continuam atraído cada vez mais pessoas. De acordo com a última edição da NAB, já há 21,9 milhões de vínculos deste tipo no Brasil, um crescimento de 3,7% entre novembro deste ano e o mesmo mês de 2015. 

A região Sudeste apresenta maior crescimento de vínculos de planos exclusivamente odontológicos. Nos 12 meses encerrados em novembro, houve adesão de 169,8 mil beneficiários. O que representa alta de 1,4%. 

Apenas em São Paulo foram firmados 259,5 mil novos vínculos, alta de 3,6%. O resultado supera o total de novos beneficiários de todas as outras regiões do País somadas. Com isso, o Estado concentra 7,4 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos, o que representa um terço dos 21,9 milhões de beneficiários no País. 

O resultado da região Sudeste só não foi mais expressivo porque no Rio de Janeiro foram rompidos 129,1 mil vínculos. Uma queda de 4,4%. Apesar de o Estado ainda concentrar o segundo maior número de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos (2,8 milhões), a retração acende uma luz amarela.

A região Nordeste também tem se destacado, apresentando o maior crescimento porcentual desses planos. Foram 111,4 mil novos vínculos no período analisado, um impulso de 2,8%.

A região Sudeste do País tem puxado a queda do total de beneficiários de planos médico-hospitalares. Nos 12 meses encerrados em novembro deste ano, de acordo com a última edição da NAB 1,45 milhão de vínculos foram rompidos (retração de 2,9%) no Brasil, sendo que 1 milhão destes, o que equivale a 72,1%, se concentram no Sudeste. 

Apenas no Estado de São Paulo, 564 mil beneficiários deixaram de contar com o plano de saúde médico-hospitalar. O número é maior do que a soma de vínculos rompidos em todas as outras regiões do Brasil. 

O Norte, contudo, registrou o maior porcentual de pessoas que deixaram de contar com o benefício. Queda de 3,4% (mesmo porcentual da região Sudeste). Apesar de proporcionalmente o Norte ter apresentado a maior retração no total de vínculos, esta foi, também, a região com o menor número absolutos de beneficiários deixando os planos: 61,8 mil. No Centro-Oeste, foram rompidos 90,8 mil vínculos, o que representa recuo de 2,9%. No Sul, 140,4 mil beneficiários deixaram os planos, queda de 2%. E no Nordeste, foram 114,8 mil beneficiários que deixaram de contar com o benefício, retração de 1,7%.

O Piauí foi o único Estado do País em que o total de beneficiários de planos de saúde cresceu nos últimos 12 meses, passando de 289,1 mil, em novembro de 2015, para 295,9 mil em novembro deste ano. 

A nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apresenta, em tabelas e gráficos, os principais e mais recentes números relacionados à saúde suplementar. Os dados são divididos por estados e regiões e por tipo de contratação e modalidade de operadoras. 

O destaque da 6° edição do novo boletim é a queda de 3,4% no total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares na Região Sudeste, que fechou novembro deste ano com 1 milhão de vínculos a menos do que no mesmo mês do ano passado.

Os dados serão analisados nas próximas postagens aqui do blog.

O estudo “Health insurance coverage and firm performance: Evidence using firm level data from Vietnam” (apresentado na última edição do Boletim Científico com o título “Cobertura de seguro saúde e o desempenho das empresas: evidências usando dados de empresas do Vietnã”), aponta que empresas que oferecem planos de saúde a seus funcionários são mais produtivas e aferem lucros mais expressivos, com um aumento de produtividade de 45% a 54% em comparação a empresas que não o fazem.

De acordo com o artigo, os funcionários que têm o benefício de contar com plano de saúde apresentam maior probabilidade a receber os tratamentos necessários quando doentes e, por isso, têm menos chance de faltar ao trabalho. 

Os números do trabalho reforçam os resultados de alguns trabalhos que já publicamos aqui no Blog, como a palestra “Programas de promoção da saúde que funcionam nas empresas”, apresentada por Alberto Ogata, diretor da ABQV e avaliador do Prêmio IESS, no 3º Seminário IESS de Promoção de Saúde nas Empresas.

A nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apresenta, em tabelas e gráficos, os principais e mais recentes números relacionados à saúde suplementar. Os dados são divididos por estados e regiões e por tipo de contratação e modalidade de operadoras. 

O destaque da 5° edição do novo boletim é a queda de 3% no total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares no Estado de São Paulo, que fechou outubro deste ano com 555,5 de vínculos a menos do que no mesmo mês do ano passado. O Estado, contudo, ainda concentra 17,8 milhões de beneficiários, o que representa 36,8% do total de vínculos no País. 

Os dados serão analisados nas próximas postagens aqui do blog.

Também disponibilizamos a nova edição do Saúde Suplementar em Números, com os dados consolidados do 3° trimestre de 2016.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de normatizar a compra de planos de saúde por plataformas digitais (internet, tablets e smartphones). Estivemos, nos últimos meses, acompanhando algumas das discussões públicas que o órgão regulador desenvolveu a respeito do tema. Em termo efetivos, houve algum espaço para discussões do setor e não há dúvidas de que essa iniciativa é bem-vinda.

Em resumo, antes de finalizar a contratação, o contratante receberá informações do produto e registro na ANS; tipo de contratação; segmentação assistencial; área geográfica de abrangência do plano; área de atuação; padrão de acomodação em internação; formação do preço; e serviços e coberturas adicionais. A regra prevê que o consumidor deverá preencher suas informações e encaminhar a documentação. A operadora deverá, no prazo máximo de 25 dias corridos (contados a partir da data de envio das informações necessárias), concluir o processo de contratação e disponibilizar as opções de pagamento e, se houver necessidade de perícia ou de entrevista qualificada, a operadora deverá oferecer ao consumidor no mínimo três opções de data e horário, dentro do prazo de 25 dias corridos. Outros detalhamentos foram estabelecidos de forma a resguardar o consumidor e também as operadoras.

Esse avanço deve, na nossa visão, ser acompanhado por outras inovações no campo digital. A começar pela expansão de oferta de produtos, especialmente por meio da adoção de franquias e coparticipação. Especificamente no campo empresarial, temos mostrado importantes experiências internacionais, extremamente positivas, nos planos de saúde com contas de poupança e franquias anuais.

A venda online de planos de saúde é um importante instrumento para empoderar o consumidor/beneficiário. Mas é insuficiente. Temos apontado, nesse espaço, a necessidade de o País avançar – e a ANS pode ser um elemento importante nesse processo – na construção e divulgação de indicadores de qualidade de prestadores de serviços, especialmente para hospitais, mas também pode ser estendido para clínicas e laboratórios.

Da mesma forma, seria uma oportunidade muito interessante, a partir da adoção de novos planos de coparticipação e franquias, que o beneficiário pudesse comparar, no ambiente virtual, os valores cobrados pelos prestadores, permitindo a comparação. O poder de comparação gerado pelas informações de custos por uso, rankings de qualidade e aquisição online dos planos de saúde se tornariam um conjunto poderoso de transparência da cadeia produtiva da saúde, geraria maior equilíbrio nas relações, busca por uma precificação mais justa e, obviamente, maior competição entre os agentes, algo que os consumidores certamente vão aprovar. Logo, as iniciativas de venda online podem ser o início de uma agenda mais ampla de transparência e comparabilidade no setor.