Esta quarta-feira (22/3), aqui no Blog, destacamos o comportamento do total de beneficiários de planos de saúde ao redor do País, de acordo com a última NAB. Exceto das regiões Norte e Nordeste, por conta das particularidades que iremos apresentar hoje.

Ambas as regiões apresentaram retração no total de vínculos entre fevereiro de 2017 e o mesmo mês do ano passado, assim como o restante do País. No Norte, a retração foi de 1,3%, o que equivale ao rompimento de 23,3 mil vínculos. Já no Nordeste, o recuo foi de apenas 0,5%, o que representa a perda de 31,2 mil beneficiários.

Contudo, essas regiões concentram as únicas unidades da federação que registraram aumento no total de beneficiários ao longo do período analisado. Ao todo, seis dos 16 estados, somando Norte e Nordeste, viram o total de vínculos com planos médico-hospitalares crescer: Ceará, Paraíba e Piauí, no Nordeste; e, Acre, Amazonas e Tocantins, no Norte.

No Nordeste, o Estado do Piauí foi o que registrou o maior crescimento de beneficiários. No período analisado, o total de vínculos aumentou 2,4%, o que equivale a 6,9 mil beneficiários. Contudo, em números absolutos, o Ceará apresentou um avanço mais expressivo ao acrescentar 10,1 mil vínculos a base estadual. Um crescimento de 0,8%.

O número, entretanto, foi menos da metade daquele registrado no Estado do Amazonas, na região Norte, foram firmados 21,5 mil novos vínculos. Alta de 4,1%. Acre e Tocantins tiveram desempenhos mais modestos, mas bastante positivos se comparados ao restante do País. 1,5mil novos beneficiários foram somados a base do Acre, o que equivale a um aumento de 3,2%. Já no Tocantins, o avanço foi de 1,5% ou 1,6 mil novos vínculos. 

Ainda no Norte do País, a retração de 1,3% nos 12 meses encerrados em fevereiro foi puxada pelos números do Pará, que perdeu 31,2 mil beneficiários, e Rondônia, que teve 14,4 mil vínculos rompidos.

Já no Nordeste, o recuo de 0,5% foi motivado principalmente pelo resultado negativo da Bahia, que viu o desligamento de 19,2 mil beneficiários de planos médico hospitalares. 

Na próxima semana, iremos apresentar os números de planos exclusivamente odontológicos. Não perca. 

Na última quarta-feira (15/3), aqui no Blog, apontamos uma nova queda no total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares entre fevereiro de 2017 e o mesmo mês de 2016. O que contraria a euforia apresentada por parte de mercado ao constatar o crescimento destes vínculos entre janeiro e fevereiro deste ano – uma análise, conforme já argumentamos, pouco confiável, tanto por não considerar questões sazonais quando o costume da ANS de corrigir os dados em meses seguintes. 

Na ocasião, prometemos analisar o comportamento do total de vínculos ao redor do País, segundo os dados da última edição da NAB. E, agora, vamos entregar o que prometemos. 

A redução de 2,7% no total de beneficiários, registrada de fevereiro a fevereiro, foi puxada pela região sudeste. Dos 1,3 milhão de vínculos rompidos no período, 1,1 milhão concentram-se na região que teve queda de 3,6%. Retração superior à média nacional. 

Em números absolutos, São Paulo foi o estado em que mais beneficiários deixaram de contar com o plano de saúde: 676,8 mil vínculos foram rompidos no período, o que representa uma retração de 3,7%. Mesmo com a queda, o estado ainda responde por mais de um terço (36,9%) dos 47,7 milhões de beneficiários no País. O que corresponde a 17,6 milhões de vínculos. 

Contudo, proporcionalmente, São Paulo não foi o Estado em que mais vínculos foram rompidos. Na região Sudeste, esse “título” cabe ao Rio de Janeiro, que perdeu 229 mil beneficiários. Retração de 3,9% no período analisado. 

Já no Brasil, o Estado do Mato Grosso registrou a maior redução porcentual de beneficiários: 4,3%. Em números absolutos, o número representa o rompimento de 23,6 mil vínculos. A região Centro-Oeste, onde o estado se encontra, perdeu 58,4 mil beneficiários entre fevereiro de 2017 e o mesmo mês do ano anterior, queda de 1,9%.

A região Sul registrou retração de 1,5%, o que representa 104,3 mil vínculos rompidos. As regiões Norte e Nordeste também apresentaram resultados negativos, porém com algumas particularidades que vamos abordar nos próximos dias. 

O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares com 59 anos ou mais cresceu 1,6% em 2016. O crescimento segue na contramão do mercado, que registrou queda de 2,8% no ano passado. Os números, inéditos, estão na nova edição do boletim Saúde Suplementar em Números.

Enquanto o mercado de saúde suplementar, como um todo, perdeu 1,4 milhão de beneficiários no ano passado, 104,2 mil novos vínculos foram firmados com beneficiários de 59 anos ou mais. O resultado se deve, principalmente, a mudança demográfica pela qual o País está passando. Assunto que já foi abordado aqui no Blog.

Diante da mudança demográfica e do consecutivo aumento da demanda por planos para pessoas nessa faixa etária, algumas operadoras de planos de saúde também têm aumentado a oferta de produtos focados nessa parcela da população. O fortalecimento de empresas focadas nesse público é nítido, especialmente nos planos individuais.

Apenas no ano passado, o total de vínculos individuais com beneficiários que tenham 59 anos ou mais cresceu 1,4%. O que representa 31,9 mil novos vínculos deste tipo. Considerando o total da população, os planos individuais perderam 269,5 mil beneficiários ao longo de 2016.

Apesar do resultado positivo, acreditamos que o mercado precisa enfatizar questões como o estimulo à promoção da saúde e, principalmente, o modelo de remuneração de prestadores de serviço de saúde. Afinal, é muito importante que o mercado apoie e conscientize os beneficiários em idade ativa a cuidarem da sua saúde. Assim, serão idosos mais saudáveis e menos dependentes de serviços de saúde. 

A 9° edição da NAB destaca a retração de 2,7% do mercado brasileiro de planos de saúde, o equivalente a perda de 1,3 milhão de vínculos na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo mês de 2016. Em relação a janeiro, o número permaneceu praticamente estável, com uma leve variação positiva de 0,3%, o que equivale a 143,9 mil novos vínculos. 

Apesar do resultado positivo na comparação entre janeiro e fevereiro de 2017, os números devem ser observados com cautela. Em nossa opinião, os números de beneficiários devem ser analisados, sempre, com base na variação de 12 meses, já que a variação mensal costuma ser imprecisa, pois além de ignorar comportamentos sazonais, os dados costumam ser corrigidos depois pela ANS.

Os dados serão analisados nas próximas postagens aqui do blog. 

Mais da metade dos beneficiários de planos de saúde tem excesso de peso. De acordo com dados do Vigitel Saúde Suplementar de 2015, os mais atuais disponíveis, 52,3% dos beneficiários de planos de saúde têm Índice de Massa Corporal (IMC) maior ou igual a 25kg/m². Em comparação com 2008, quando a pesquisa foi realizada pela primeira vez com esse foco e 46,5% dos beneficiários encontravam-se nessa situação, houve aumento de 3,8 pontos porcentuais (p.p.).

Ainda de acordo com a pesquisa, no mesmo período, também subiu o total de beneficiários considerados obesos (aqueles com IMC maior ou igual a 30kg/m²), de 12,5% para 17%. Sendo que o porcentual é ligeiramente maior entre os homens (18%) e menor entre as mulheres (16,2%).

Os números reforçam o sinal de alerta que acendemos ano passado, aqui no Blog, quando publicamos o estudo especial “Evolução da obesidade no Brasil”, e indicam que o setor precisa repensar os programas de promoção da saúde com foco em hábitos mais saudáveis. Afinal, a obesidade, considerada uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), está relacionada a problemas como hipertensão, intolerância à glicose, elevados níveis de lipídios (colesterol, hipertrigliceridemia isolada, tricliceris etc.), doenças cardiovasculares (como o acidente vascular cerebral), diabetes, osteoartrite e alguns tipos de câncer (endometrial, de mama e cólon).  

Uma doença que exige atenção cada vez maior e seu tratamento deve passar por uma reeducação além de poder envolver a utilização de drogas moderadoras de apetite, por exemplo, antes de chegar a realização da cirurgia bariátrica. Um recurso efetivo para combater a doença, mas como última opção, não como primeira. Que é o vem acontecendo no Brasil. Principalmente porque, como mostra o TD 59 “Impactos da cirurgia bariátrica”, também já apontamos aqui, há uma série de riscos envolvidos nesta operação. 

O aumento do desemprego é a principal razão para a continuidade da queda do número de beneficiários de planos de saúde no País. Em janeiro de 2017 ante o mesmo mês do ano passado, 1,58 milhão de pessoas saíram da carteira dos planos de saúde, segundo os dados da última NAB. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2016, o saldo de empregos formais (diferença entre admitidos e desligados) foi negativo em 1,37 milhão de postos.

Os planos coletivos empresariais responderam, em janeiro, por 66,3% dos contratos dos planos de saúde do Brasil. No mesmo mês, os planos de saúde médico-hospitalares registraram um saldo negativo de 192,2 mil beneficiários. Desses, 155,65 mil eram de planos coletivos empresariais, ou aproximadamente 81% das saídas.

O que demonstra uma forte correlação entre o comportamento do mercado de trabalho e o setor de saúde suplementar. Portanto, enquanto atividade econômica e o mercado de trabalho não se recuperarem, a tendência é que o número de beneficiários também não se recupere.

Outro ponto que está impactando na queda do mercado de planos de saúde é a redução da massa de rendimento das famílias, que acaba por influenciar sua capacidade de manter planos familiares ou mesmo coletivos por adesão. Em relação ao mês de dezembro, os planos individuais registraram, em janeiro, a perda de quase 23 mil beneficiários, enquanto os coletivos por adesão tiveram saldo negativo de 12,55 mil pessoas.

O comportamento do mercado de planos de saúde médico-hospitalares está intimamente ligado ao saldo de empregos no País e, por este motivo, enquanto continuarmos a registrar redução do total de postos de trabalhos, dificilmente veremos uma recuperação do mercado de planos de saúde. Ao analisarmos o gráfico de saldo de empregos formais em comparação com o total de beneficiários, por exemplo, é fácil notar que as duas linhas apresentam movimento muito similar ao longo da série histórica. 

Total de beneficiários de planos médico-hospitalares versus total de empregos formais (janeiro de 2015 a janeiro de 2017)

*Ainda não há dados disponíveis, no Caged, sobre o saldo de empregos formais em janeiro de 2017

Fonte: ANS/Caged Formulação: IESS

O ano de 2017 começou com nova redução no total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar. Apenas em janeiro, 192,2 mil vínculos foram rompidos no país. No total, o mercado brasileiro de planos de saúde médico-hospitalares conta, agora, com 47,6 milhões de beneficiários, uma queda de 0,4% em relação a dezembro do ano passado.

Os números integrarão a NAB que estamos atualizando. Não deixe de ver o boletim completo, amanhã.

Um levantamento feito pela Faculdade de Medicina da USP mostra que só no Estado de São Paulo as ações judiciais contra planos de saúde aumentaram mais de 630% ao longo dos seis últimos anos, de 2011 a 2016. A pesquisa aponta, ainda, que em mais de 90% dos casos, a sentença decretou ganho de causa para quem entrou com a ação. O que reflete diretamente na sustentabilidade econômico-financeira do setor de saúde suplementar e na capacidade das operadoras de planos de saúde atenderem corretamente os seus beneficiários.

Afinal, com costumamos apontar aqui no Blog, os recursos são escassos e não é possível oferecer tudo, o tempo todo, para todo mundo. Ou seja, se um beneficiário consegue por meio de uma ação jurídica algo que não está previsto pelo plano e pelo rol de procedimentos da ANS, está prejudicando os demais mutualistas do plano. 

Claro, a judicialização é necessária sempre que o direito de alguém é violado e o acesso à Justiça é um dos pilares da sociedade. Contudo, no setor de saúde há excesso de intervenções, muitas vezes com falhas técnicas, por desconhecimento dos juízes da regulação (de fato complexa) do sistema. O que precisamos sempre buscar são iniciativas positivas, que podem ajudar a combater esse processo de judicialização da saúde que temos acompanhado, como a ampliação dos Núcleos de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NATs). 

A nova edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apresenta, em tabelas e gráficos, os principais e mais recentes números relacionados à saúde suplementar. Os dados são divididos por estados e regiões e por tipo de contratação e modalidade de operadoras. 

O destaque da 8° edição do novo boletim é a redução 1,6 milhão de beneficiários de planos médico-hospitalares no Brasil entre janeiro de 2017 e o mesmo mês do ano passado, em 2016. Retração de 3,2%. Apenas em janeiro, 192,2 mil vínculos foram rompidos no País. No total, o mercado brasileiro de planos de saúde médico-hospitalares conta, agora, com 47,6 milhões de beneficiários. Uma queda motivada, principalmente, pela redução no saldo de empregos formais.

Já o total de vínculos com planos exclusivamente odontológicos cresceu 4,9% em 12 meses. O que representa acréscimo de 1 milhão de beneficiários, totalizando 22,2 milhões de vínculos.

Os dados serão analisados nas próximas postagens aqui do blog. 

Por Luiz Augusto Carneiro*

Com o governo Trump que se inicia, fala-se no fim do Obamacare e na promessa dos republicanos de substituí-lo por algo melhor. Criado com o objetivo de ampliar o acesso, melhorar a qualidade e reduzir os custos dos planos de saúde nos EUA, aparentemente, o denominado “Affordable Care Act” – nome oficial do programa – não entregou tudo o que prometeu.

Para contextualizar o Obamacare: nos Estados Unidos, o sistema de saúde público não é universal. Lá, o governo fornece assistência à saúde apenas para pessoas de baixa renda, via o programa Medicaid, e para as pessoas a partir de 65 anos, via programa Medicare. Desta forma, a população não coberta por esses dois programas precisa contratar plano de saúde. Porém, os Estados Unidos têm a saúde mais cara do planeta e nem todos que precisam conseguem contratar plano de saúde por lá, mesmo hoje, com o Obamacare. 

Os números da saúde norte-americana impressionam. É o país que mais gasta com saúde no mundo, em valor total, em termos per capita e em porcentual do PIB. O gasto anual total com saúde por lá é de US$ 3,2 trilhões (2015). É quase o dobro do PIB brasileiro. Em termos per capita, a despesa é de quase US$ 10 mil por ano, enquanto em países desenvolvidos esse valor está em torno de US$ 4,5 mil/ano. Por fim, o gasto com saúde é quase 18% do PIB americano, enquanto que nos países desenvolvidos esse valor é próximo de 9%. 

Outro fato importante está na concentração dos gastos de saúde em um número relativamente pequeno de pessoas. Cerca de US$ 1,6 trilhão, ou 50% dos dispêndios anuais com saúde, são gerados por 5% da população, ou seja, aproximadamente 16 milhões de pessoas. Isso mesmo, o gasto médio per capita dessas pessoas é de US$ 100 mil por ano, dez vezes o padrão médio da população.  São pessoas que acessam os serviços de saúde com mais frequência e cujos serviços são mais caros, boa parte deles doentes crônicos e idosos, esses últimos cobertos pelo Medicare, o qual tem um gasto anual de US$ 650 bilhões. Por outro lado, os 50% dos americanos que menos gastam com saúde são responsáveis por apenas 3% da despesa anual com saúde do país.

E, mesmo assim, nem todos nos EUA têm cobertura de saúde, seja pública ou privada. De 1995 a 2013, o percentual dos americanos abaixo de 65 anos e sem qualquer cobertura de saúde flutuou em torno de 16,5%. Mas, o Obamacare, que começou em 2010, conseguiu reduzir esse percentual para 10,5%, em 2015.

Se, por um lado, o acesso a planos de saúde aumentou, o mesmo sucesso não veio em relação à contenção dos custos. Sobre isso, um fato diz tudo: em 2017, em metade dos estados americanos, o reajuste na mensalidade do plano de saúde do Obamacare será de pelo menos 20%. E, em oito estados, os reajustes serão de pelo menos 30%, chegando a 116% de aumento no Arizona. Um outro fato é igualmente alarmante: em todos os estados as seguradoras de saúde estão saindo do mercado do Obamacare, porque estão perdendo dinheiro, diminuindo em muito as opções de seguradoras aos beneficiários. Em 2016, apenas 2% dos beneficiários não tinham escolha e contavam com apenas uma seguradora ofertando planos de saúde do Obamacare em sua localidade. Em 2017, este porcentual será de 21%.

O que deu errado? Em resumo, o Obamacare violou princípios básicos necessários à viabilidade dos seguros. Foi permitido que pessoas contratassem seguro saúde com cobertura para doenças preexistentes. E essa contratação foi turbinada pelo direito a renovação anual automática, por subsídios nas mensalidades e por limites máximos para as mensalidades dos mais velhos. A mensalidade para 64 anos não pode ser superior a três vezes a mensalidade de que tem 21 anos, criando um subsídio entre as faixas etárias. Já a multa anual para quem não contratasse seguro saúde foi fixada em US$ 695 por adulto, valor baixo se comparado ao custo de ter seguro saúde. 

Logo, ao longo dos anos, o que ocorreu é conhecido por “death spiral”, ou espiral de seleção adversa. A cada ano o custo per capita vai aumentando, os mais saudáveis saem e permanece uma proporção cada vez maior de menos saudáveis. No ano seguinte, o custo aumenta de novo e o fenômeno se repete. O Obamacare criou períodos específicos de contratação a cada ano, para tentar evitar que as pessoas esperassem ficar doentes para então contratar plano de saúde. Porém, os fatos mostram que isso não funcionou. No fim, prevaleceu o desincentivo de contratação por pessoas mais saudáveis. 

No Brasil, o fenômeno de inviabilidade há tempos atingiu os planos de saúde individuais, simplesmente porque as regras do jogo tornaram a sua oferta um negócio de altíssimo risco para a maioria das operadoras. Antes da regulação dos planos de saúde pelo governo, a seleção adversa já existia nos planos individuais, mas o produto era viável por conta de maior flexibilidade na formatação e reajuste de mensalidades e na definição coberturas. 

Em 2003, três anos após a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os beneficiários de planos individuais com 59 anos ou mais já eram 17% do total, enquanto esse número para a população brasileira era 9,1%. Em 2015, os planos individuais já tinham 24% de pessoas nessa faixa etária, ante 12,6% da população brasileira, fenômeno explicado pelo envelhecimento populacional. Porém, a regulação criada pela lei 9.656/98 engessou as coberturas em patamares que os tornaram caros demais para muitas pessoas. Além disso, a partir de 1999 o governo passou a controlar o reajuste anual dos planos individuais, permitindo reajustes máximos muito aquém da variação de custo percebida pelas operadoras, que passaram a acumular prejuízos nessa operação. Ao mesmo tempo, o rol mínimo de coberturas foi sistematicamente ampliado a cada dois anos, sem a possibilidade de uma contrapartida na adequação das mensalidades.  Uma conta que, por si só, já não fechava.

Porém, muito da inviabilidade dos planos individuais veio a partir de outra lei, o Estatuto do Idoso, que, desde 2004, fez com que a última faixa etária dos planos de saúde começasse aos 59 anos, sendo que a regulação da ANS ao mesmo tempo exige uma mensalidade para essa faixa que não supere em seis vezes a mensalidade da faixa etária até 18 anos. Com o rápido envelhecimento populacional, especialmente com o aumento da proporção de idosos, definitivamente essa conta não fecha.

Pelo visto, as experiências nos EUA e no Brasil mostram que governos e legisladores, com as melhores intenções de proteger consumidores e ampliar a cobertura de planos de saúde, acabam por vezes em criar regras que inviabilizam a oferta desses planos, resultando no oposto do desejado. 

Fica então como aprendizado que as soluções, tanto para os EUA quanto para o Brasil, encontram-se na reversão das regras falhas que inviabilizam a oferta de planos de saúde. De nada adiantará o governo Trump desconstruir o Obamacare se não tiver esse princípio em mente. Enquanto isso não acontecer, a situação apenas tende a se agravar, lá e aqui.

* Superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS)