A gente já falou aqui no blog de como o crescimento do setor de saúde suplementar no país acarretou na necessidade de mudanças e atualizações por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo os dados da ANS, em maio de 2014, havia mais de 50.000 demandas em trâmite no órgão regulador. Somam-se a este número, aproximadamente 20.000 demandas encaminhadas a cada ano para instauração de processo após passar pelo fluxo da NIP (Notificação de Intermediação Preliminar), instrumento de mediação que busca solução consensual de conflitos entre operadoras e beneficiários de planos de saúde.

Para o recebimento destas reclamações, o órgão disponibiliza distintos canais: formulário eletrônico, atendimento pessoal e o Disque ANS. Desde 2015, as reivindicações dos beneficiários dão origem à uma notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e a operadora é comunicada automaticamente.

Após esta primeira fase, a operadora tem um prazo máximo de 10 dias úteis para a resposta e, em seguida, o beneficiário tem a opção de dar prosseguimento ou não à reclamação. A resolução que entrou em vigência em 2016 tem como objetivo garantir maior rapidez na resolução do processo, já que o auto de infração é feito imediatamente quando comprovados os indícios de violações e a operadora é intimada a apresentar sua defesa.

Para não alongar o processo, o mecanismo incentiva o pagamento antecipado da multa por meio de desconto de 40% sobre seu valor. No entanto, esta característica induz a uma “presunção de culpa da operadora” com o pagamento imediato, onerando ainda mais o sistema, com impactos financeiros e operacionais para toda a cadeia.

Com este modelo, instituiu-se um sistema de notificações e autos de infração de grande escala, além de ampliar a arrecadação da agência por meio das multas. Só para se ter uma ideia, estudo publicado em 2016 pela ANS apontou que no primeiro semestre de 2016 foram aplicadas 6.355 multas, contra 6.430 aplicadas em todo o ano de 2015. Este crescimento também refletiu no montante arrecadado: até junho de 2016 foram R$ 29,4 milhões, 83% do valor arrecadado em todo o ano de 2015 (R$ 35,3 milhões).

Mas e as operadoras? Este é tema do nosso próximo texto. Não perca!

A nova edição da NAB registrou o rompimento de 624,6 mil vínculos com planos médico-hospitalares entre setembro de 2017 e o mesmo mês do ano passado. A retração de 1,3% no total de beneficiários representa uma redução no ritmo de rompimentos de vínculos que estava em 3,3% em outubro de 2016.

Dos 624,6 mil vínculos rompidos no período analisado, 92,8% se concentram na região Sudeste do Brasil: o que significa que 579,8 mil beneficiários deixaram de contar com seus planos. Queda de 2%. Apenas em São Paulo foram 355,8 mil, o que representa um recuo também de 2%. No Rio de Janeiro, o recuo foi proporcionalmente maior: 3,7% dos beneficiários locais romperam o vínculo com o plano. O que significa 206,6 mil beneficiários a menos.

A NAB ainda ponta que nos 12 meses encerrados em setembro de 2017, o segmento de planos de saúde exclusivamente odontológicos avançou 7,8%, firmando 1,7 milhão de novos vínculos. Destes, 899,5 mil (54,4%) se concentram no Sudeste e 502,3 mil (30,4%), no Nordeste. 

Nos próximos dias iremos explorar esses números aqui no Blog. Não perca. 

A pesquisa de “Avaliação dos Planos de Saúde” IESS/Ibope apresenta distintas características de beneficiários e não beneficiários de planos de saúde em relação aos cuidados da saúde, além de destacar a satisfação dos beneficiários com os planos de saúde médico-hospitalares e outras informações. 

Um dos dados apontados na pesquisa é de que beneficiários de planos de saúde possuem hábitos mais saudáveis e tendem a cuidar melhor de sua saúde com a realização de consultas e exames com maior frequência do que os demais brasileiros, conforme mostramos aqui no blog. 

Ainda sobre esta questão, um dos dados mais surpreendentes da pesquisa diz respeito à saúde do homem. No grupo de beneficiários de planos de saúde, o percentual de homens que realizaram exames de próstata se manteve estável – 61% na pesquisa anterior (2015) e 62% na pesquisa atual, de 2017. Chama a atenção, entretanto, a diminuição da porcentagem de entrevistados, do grupo de não beneficiários, que dizem realizar exames de próstata: enquanto a pesquisa de 2015 apontou que 51% dos homens realizaram esses exames, os números recentes mostraram incidência de 38% dos respondentes, uma queda de 13 pontos porcentuais.

A pesquisa IESS/Ibope aponta que cerca de 42% dos beneficiários afirmaram usar o serviço de saúde para acompanhamento, por rotina ou prevenção, enquanto que essa frequência entre os não beneficiários foi de 25% em 2017. Pelos beneficiários terem uma frequência maior de exames de rotina ou prevenção, eles consequentemente apresentarão maior prevalência de exames de próstata. Segundo levantamento realizado pela SBU (Sociedade Brasileira de Urologia) 51% dos homens com mais de 45 anos não foram ao médico recentemente. Já dados do Ministério da Saúde mostram que as consultas ao urologista são de 3 milhões anualmente, enquanto ao ginecologista chega a 20 milhões.

É importante lembrar que a realização de exames e consultas é fundamental para a prevenção de doenças e, ao mesmo tempo, contribui para a sustentabilidade do setor. Ações de prevenção e promoção da saúde ajudam a identificar enfermidades no seu estágio inicial e reduzem a necessidade de procedimentos mais complexos e emergenciais, muito mais caros e de maior risco para o paciente.

Enquanto os planos médico-hospitalares continuam a enfrentar dificuldades, como apresentamos na última sexta-feira (18/8) aqui no Blog, os planos exclusivamente odontológicos prosseguem crescendo. 

Nos 12 meses encerrados em julho deste ano, o setor avançou 7,6%. O que significa 1,6 milhão de novos vínculos. Com isso, o total de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos chegou a 22,6 milhões, de acordo com a última edição da NAB.

Considerando esses planos, São Paulo é o Estado com o maior número de novos vínculos: 728,3 mil. Alta de 10%. Proporcionalmente, contudo, há estados que apresentaram resultados ainda melhores, como Pernambuco, que registrou alta de 14,1% no total de vínculos com planos exclusivamente odontológicos. O que representa 110,9 mil novos beneficiários. 

Mas esses e outros números regionais são assunto para os posts dos próximos dias.

A nova edição da NAB apontou o rompimento de 653,8 mil vínculos com planos de saúde médico-hospitalares no Brasil entre julho de 2017 e o mesmo mês do ano passado. Uma queda de 1,4%. Contudo, há sete unidades da federação que apresentaram crescimento no total de beneficiários.

Nos próximos dias, iremos analisar os resultados das cinco grandes regiões do País e dos planos exclusivamente odontológicos. Não perca.

Os planos de saúde médico-hospitalares perderam 61,7 mil beneficiários no Sul do Brasil nos 12 meses encerrados em junho de 2017. Queda de 0,9%, de acordo com a última edição da NAB. No total, a região conta com 6,9 milhões de vínculos com planos médico-hospitalares. 

O Rio Grande do Sul, com 2,6 milhões de beneficiários, é o estado do Sul onde mais vínculos foram rompidos. Foram 40,6 mil vínculos rompidos entre junho de 2017 e o mesmo mês de 2016. Queda de 1,5%. No Paraná, foram 22,6 mil vínculos rompidos no mesmo período. Retração de 0,8%.

Já Santa Catarina seguiu na direção contrária. O Estado registrou 1,5 mil novos vínculos nos 12 meses encerrados em junho de 2017. O que representa uma leve alta de 0,1%.

Nós próximos dias apresentaremos o resultado das demais regiões do Brasil.   

Os planos de saúde médico-hospitalares perderam 61,7 mil beneficiários no Sul do Brasil nos 12 meses encerrados em junho de 2017. Queda de 0,9%, de acordo com a última edição da NAB. No total, a região conta com 6,9 milhões de vínculos com planos médico-hospitalares. 

O Rio Grande do Sul, com 2,6 milhões de beneficiários, é o estado do Sul onde mais vínculos foram rompidos. Foram 40,6 mil vínculos rompidos entre junho de 2017 e o mesmo mês de 2016. Queda de 1,5%. No Paraná, foram 22,6 mil vínculos rompidos no mesmo período. Retração de 0,8%.

Já Santa Catarina seguiu na direção contrária. O Estado registrou 1,5 mil novos vínculos nos 12 meses encerrados em junho de 2017. O que representa uma leve alta de 0,1%.

Nós próximos dias apresentaremos o resultado das demais regiões do Brasil.   

Já apontamos, por mais de uma vez aqui no Blog, que os recursos do setor de saúde são escassos e não é possível oferecer tudo, o tempo inteiro, para todo mundo. Contudo, as relações de interesse entre os desejos do consumidor e das operadoras nem sempre estão alinhadas, o que pode resultar em conflitos. 

O assunto é o foco do trabalho “O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de Saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras”, de Bernardo Franke Dahinten, 2° lugar na categoria Direito da edição 2014 do Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar. 

Conversamos com o autor do trabalho que acredita que as decisões judiciais tomadas quando esses conflitos de interesse chegam a justiça tendem a privilegiar a perspectiva apenas individualista dos consumidores de planos de saúde e não consideram a ótica coletiva, que deve ser buscada para garantir a proteção efetiva dos beneficiários e a sustentabilidade do setor como um todo. 

Confira, a seguir, nossa conversa com Dahinten e a visibilidade que o Prêmio IESS deu ao seu trabalho e não deixe de inscrever gratuitamente, até 15 de setembro, seu trabalho de conclusão de curso de pós-graduação (especialização, MBA, mestrado ou doutorado) com foco em saúde suplementar nas áreas de Economia, Direito e Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde. Veja o regulamento completo. 

Os dois melhores de cada categoria receberão prêmios de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, além de certificados, que serão entregues em cerimônia de premiação em dezembro deste ano. 

BLOG DO IESS – Foi sua primeira participação na premiação?

Bernardo Franke Dahinten – Na verdade, eu tive a felicidade de participar do prêmio em duas oportunidades. A primeira foi em 2012, com a pesquisa que havia feito para o curso de especialização em Direito Empresarial, na PUC-RS. O trabalho tratava de regulação e concorrência na saúde suplementar e recebeu menção honrosa naquela premiação. 

A segunda participação foi em 2014, com a dissertação que havia feito no mestrado em Direito – “O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de Saúde: a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras”, que ficou em segundo lugar na categoria Direito da edição 2014.

BLOG – Sobre o que é a pesquisa premiada?

Dahinten – O trabalho buscou discutir questões inerentes à proteção dos consumidores junto aos planos de saúde, inclusive com um levantamento de diversas decisões judiciais. O objetivo foi tentar concluir e/ou mostrar o que poderia ser um "ponto de equilíbrio" em cada uma das principais discussões jurídicas que são levadas ao judiciário no âmbito dos planos de saúde.

BLOG – Como surgiu o interesse pela premiação?

Dahinten – Eu já conhecia o IESS por conta do site, que costumo acessar para fazer pesquisas. O Prêmio IESS, todavia, eu conheci por meio do professor que orientou os trabalhos que inscrevi nas edições de 2012 e 2014 da premiação, Dr. Adalberto Pasqualotto.

BLOG – Em sua opinião, qual a importância do prêmio no incentivo à pesquisa nacional? 

Dahinten – Por ser um Instituto sério, que cresce a cada ano e é reconhecido por quem atua no setor da saúde suplementar, o prêmio ganhou grande prestígio. Muito mais do que a premiação em dinheiro, o reconhecimento da excelência do trabalho por uma instituição do porte do IESS é o que mais vale e é o que serve, em minha opinião, como grande estimulador à pesquisa nacional, no âmbito dos planos de saúde.

BLOG – E como foi a recepção do trabalho em sua área de atuação após a premiação?

Dahinten – Foi muito boa, especialmente por tratar de algo que decorre puramente da ciência/academia, campo que, no Brasil, não é minimamente valorizada como em outros países de excelência nesse âmbito.

A 13º edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB) apresenta, em tabelas e gráficos, os principais e mais recentes números relacionados à saúde suplementar. Os dados são divididos por estados e regiões e por tipo de contratação e modalidade de operadoras. 

O destaque da nova edição é a retração de 0,6% no total de beneficiários de planos médico-hospitalares no primeiro semestre de 2017. O que significa o rompimento de 271,2 mil vínculos apenas este ano. Nos 12 meses encerrados em junho, houve 834,6 mil vínculos rompidos. Uma retração de 1,7%. No total, há 47,4 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares no País.

Os dados serão analisados nas próximas postagens aqui do blog. 

Na semana passada apresentamos quais são, de acordo com a pesquisa IESS/Ibope, as capitais em que os beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares estão mais satisfeitos e onde a satisfação mais cresce. A partir de hoje iremos apresentar os níveis de satisfação dos beneficiários com seus planos nas outras capitais analisadas pela pesquisa, começando por São Paulo. 

Na capital brasileira com o maior número de vínculos com planos de saúde médico-hospitalares, 78% dos beneficiários estão satisfeitos ou muito satisfeitos com seus planos. O resultado representa um avanço de pontos porcentuais (p.p) em relação ao resultado da pesquisa realizada em 2015. No Brasil, 80% dos beneficiários declaram estar satisfeitos com seus planos.

A pesquisa aponta, também, que 81% dos beneficiários locais de planos de saúde médico-hospitalares afirmam que recomendariam (“com certeza” ou “provavelmente”) o plano que possuem para um amigo ou parente, resultado idêntico ao da pesquisa anterior.

Quer saber mais? Fique ligado no blog e acompanhe as nossas publicações.