Falamos aqui recentemente sobre o projeto Desafios da Nação, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que traz uma série de medidas para o Brasil alcançar o desenvolvimento sustentável. O documento traz um plano de ação vinculado a uma agenda internacional com diferentes conceitos. Uma das questões apontadas pelo projeto é velha conhecida e tema constante dos debates em saúde.

 O documento afirma que a judicialização no sistema de saúde brasileiro é um empecilho ao seu bom funcionamento, como já apontamos aqui. Para o Ipea, “A judicialização acontece a partir de uma interpretação do direito de acesso a todos os bens e serviços de saúde", diz o texto. "O problema é que, em contraposição à política pública de saúde, a decisão judicial é geralmente motivada pelo benefício individual, e, assim, perde-se de vista o bem-estar social. Na judicialização, não são consideradas as necessidades da sociedade em seu conjunto e não se cogita uma política de prioridade para essas circunstâncias", completa.

Para minimizar o impacto de ações judiciais nos sistemas de saúde, o documento sugere que sejam buscadas "políticas que permitam ao Judiciário um melhor entendimento da integralidade e a consequente tomada de decisão alinhada com os princípios definidos por meio da política nacional de incorporação tecnológica". 

Para se ter uma ideia, uma pesquisa feita pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostra que só no Estado de São Paulo as ações judiciais contra planos de saúde aumentaram mais de 631% no período entre 2011 a 2016. O trabalho mostra que em mais de 90% dos casos, o ganho de causa foi para quem entrou com a ação. 

O documento Desafios da Nação vai ao encontro do que temos falado sobre a necessidade de magistrados receber municiamento para o correto embasamento técnico-científico para o melhor julgamento. Sabemos que a busca por direitos por meio da justiça faz parte das relações na sociedade, mas é importante que o direito individual não se sobreponha ao direito coletivo, gerando prejuízos à saúde em todo o país. 

Para a elaboração do documento, foram realizadas 32 oficinas temáticas sobre os 16 temas abordados no projeto, que inclui reformas estruturais em diferentes áreas, como saúde, risco regulatório, pesquisa e inovação, entre outros. Ao todo, 40 pesquisadores do Ipea e 37 especialistas externos foram envolvidos na elaboração da publicação.

Conforme noticiou a Coluna do Broadcast no último dia 27, os planos de saúde privados têm sido, cada vez mais, objeto de desejo dos brasileiros. Segundo o Índice de Interesse por Planos de Saúde (IPS), da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), o número atingiu o maior nível da série histórica – 65,7 pontos numa escala que vai de zero a 100.

Claro que a notícia não é nova, como já mostramos em outros momentos. A pesquisa Ibope/IESS constatou que ter um plano é o terceiro maior desejo do brasileiro, atrás apenas de educação e da casa própria.

Após perder 3 milhões de beneficiários desde 2014, a saúde suplementar brasileira começa a apresentar leve crescimento, como mostramos na última edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB). Os 128,5 mil novos vínculos entre março de 2017 e o mesmo mês nesse ano representou aumento de 0,3% entre os planos médico-hospitalares.

É importante reforçar que o número de beneficiários está diretamente ligado ao nível de emprego no país e começa a apresentar sinais de recuperação. Para que o cenário da saúde suplementar seja mais positivo, a retomada da economia deve estar apoiada em setores que historicamente ofereçam o benefício de plano de saúde aos seus colaboradores, como indústria e comércio.

O novo dado divulgado pela Abramge vem em boa hora para reforçar as necessidades do setor. A expectativa é de que no próximo mês seja publicada uma nova norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com melhor regulamentação de novos produtos para o setor, como a adoção de franquia e coparticipação. Amplamente debatidos por nós, os novos produtos na saúde suplementar devem ser importante ferramenta para garantir o acesso de novos brasileiros à saúde suplementar.

Continuaremos repercutindo dados e informações do setor aqui. Tem alguma dúvida sobre novas modalidades da saúde suplementar? Consulte nossa área temática ou entre em contato conosco.

Quem acompanha informações sobre o setor de saúde sabe que a Judicialização é um tema cada vez mais recorrente e presente na pauta por diferentes razões e necessidades. O crescente aumento das ações judiciais tanto no sistema público quanto privado faz com que, de tempos em tempos, sejamos impactados com notícias e novas informações sobre o tema. 

Consequentemente, essa alta preocupa os diferentes agentes e participantes dos setores de saúde. Não é para menos, no último ano, o reajuste mensalidades, por exemplo, liderou o ranking de reclamações no Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor). E é exatamente esse tipo de reclamação que tem gerado reações dos órgãos do setor. 

Mesmo sem a divulgação do valor para reajuste nesse ano por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta semana, o Idec ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do reajuste de contratos individuais de planos de saúde para o período 2018-2019. Na ação, o Instituto pede que, além da suspensão, seja estabelecida uma nova metodologia para o cálculo do aumento das mensalidades, por meio de consulta pública. Até que isso não seja feito, sugere que as mensalidades sejam atualizadas apenas pela variação da inflação.

Por meio de nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) afirmou considerar despropositada a ação, já que a medida coloca em risco a sustentabilidade do setor e ameaça a saúde de milhões de brasileiros. "Os reajustes estão estipulados na Lei 9.656/1998 e uma ação destinada a suspender tais mecanismos não deve prosperar. A regulamentação do setor é um instrumento balizador e deve ser respeitada, como forma de proporcionar segurança jurídica tanto ao consumidor quanto às operadoras", afirma a entidade.

Segundo dados da ANS, no ano de 2017, para cada R$ 100 recebidos pelos planos de saúde de assistência médico-hospitalar, R$ 98,80 são gastos com com despesas assistenciais, administração, comercialização, impostos e outros operacionais, ou seja, apenas R$ 1,20 são arrecadados pela operadora. Outro ponto que merece atenção é que o Índice Geral de Reclamações, da ANS, que mostra o comportamento das operadoras no atendimento aos beneficiários, aponta que em março de 2018, apenas 5,2% era sobre mensalidade.

Não é preciso reafirmar que o reajuste – que explicamos melhor aqui – também não é positivo para as empresas do setor, já que pode representar a perda de capacidade de pagamento por parte do beneficiário, mudança do tipo de plano ou de operadora ou ainda abdicar da saúde suplementar.

Como temos demonstrado nos últimos dias, a VCMH tem apresentado alta não apenas no Brasil, mas no mundo como um todo. De modo geral os motores dessa variação são os mesmos: incorporação de novas tecnologias (principalmente quando esse processo não é acompanhado da devida avaliação de custo-efetividade) e envelhecimento da população.

Além desses fatores, o Brasil conta com mais algumas particularidades, como o período de recessão econômica, aumento do desemprego que resultou na queda do total de beneficiários (sem uma correspondente redução de custos assistenciais), casos de judicialização da saúde e com os elevados custos de OPMEs.

Por conta desses problemas, de acordo com o TD 69 - "Tendências da variação de custos médico-hospitalares: comparativo internacional" –, embora as estimativas da VCMH variem um pouco entre os relatórios das principais consultorias que apuram o comportamento do indicador no mundo (Aon Hewitt, Mercer e Willis Towers Watson), a VCMH do ano de 2017 para planos empresariais médico-hospitalares do Brasil é de aproximadamente 17%, o que nos coloca entre os 10 países de maior VCMH do mundo.

De acordo com o relatório da Mercer, por exemplo, a VCMH do Brasil é de 17,1% o que classificaria o País como a 3° maior VCMH entre os países analisados. Atrás apenas da Argentina, com VCMH de 32,2%; e do Egito, com 37,3%. Já no relatório da AON, o Brasil apresenta VCMH de 17,2%, ficando com a 9° posição entre os países analisados; e no da Towers, o País ocupa a 10° colocação com VCMH de 17%.

Para tentar controlar o avanço dos custos médico-hospitalares não há soluções fáceis. Contudo, algumas medidas vêm sendo adotadas com êxito por diversos países, como: incentivar o uso de prestadores que possuem melhores indicadores de qualidade; conhecer a população coberta em cada plano, para que o serviço seja o mais personalizado possível; engajar as empresas contratantes de planos empresariais e seus beneficiários na promoção da saúde e prevenção de doenças; e, principalmente, adotar modelos de pagamento por valor para os prestadores de serviços de saúde.

A questão de modelos de pagamento, já foi abordada aqui no Blog por diversas vezes, como pode ser visto em nossa área temática que aponta mudanças fundamentais para evitar desperdícios como os que já sabemos acontecer com frequência no modelo de conta aberta adotado no Brasil.

Para ilustrar o controle (ou descontrole) dos países sobre o aumento dos custos médico-hospitalares, amanhã iremos apresentar um comparativo de quantas vezes a VCMH é superior à inflação geral da economia.

Em matéria publicada na última semana, o Jornal Folha de Pernambuco tocou num importante tema para a saúde e algo que falamos periodicamente. Os gastos com saúde em todo o país e os diferentes motivos que elevam esses valores. Logo no início da matéria, o jornal reforça a pesquisa IESS/Ibope que mostra que o plano de saúde é o terceiro maior desejo da população, atrás da casa própria e de educação. O principal empecilho, apontado por 78% dos não beneficiários, é justamente o custo do plano.

Aqui vale uma ressalva: a matéria aponta que a saúde suplementar arrecadou R$ 161 bilhões para atender 23% da população brasileira, ou 47,4 milhões de beneficiários. Cabe lembrar, no entanto, como são empregados os recursos advindos do valor pago aos planos de saúde. Como pode ser visto aqui, de cada R$ 100 pago às operadoras, R$ 85,58 são gastos assistenciais com serviços médicos, R$ 11,31 são destinados para o pagamento de despesas administrativas (como tributos) e apenas R$ 3,11 ficam de resultado. Sendo que o valor médio das mensalidades dos planos em dezembro de 2016 (o dado mais recente disponível) foi de R$277,01 para os planos médico-hospitalares.

A publicação mostra alguns dos motivos que alavancam os gastos com saúde em todo o país, como a adoção de novas tecnologias, o processo de mudança demográfica com o envelhecimento da população e o modelo de pagamento mais recorrente no país, o fee for service (FFS), que privilegia a quantidade de atendimentos e não a qualidade e incentiva a maior utilização de procedimentos e insumos, gerando mais desperdício em toda a cadeia. Como já apontamos aqui, aproximadamente 19% dos gastos assistenciais da saúde suplementar no país são consumidos por desperdícios e fraudes. Algo na casa dos R$25,5 bilhões no ano de 2016, somando contas hospitalares e de exames.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) faz coro com nossas pesquisas e levantamentos sobre o impacto desses fenômenos nos custos com saúde no Brasil e ainda lança um alerta para a população. “A Abramge entende que a sociedade deve participar mais ativamente desta discussão com questionamentos como: ‘É realmente necessário determinado procedimento, sendo que existe outro similar mais barato? Estou disposto a arcar com os aumentos em virtude dessas novas tecnologias?’”, afirma.

Ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a sustentabilidade do setor e uma série de medidas devem ser tomadas para isso. Algo importante nessa jornada é o empoderamento do paciente, com mais informações e ferramentas para gerenciar melhor a sua saúde, seja sobre a incorporação de novas tecnologias ou ainda no uso dos diferentes procedimentos.

A decisão de que os funcionários dos Correios devem pagar mensalidade e coparticipação do Plano de saúde, tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) esta segunda-feira (12/03), é um importante indicativo da necessidade de aproximar os beneficiários da gestão dos recursos de saúde.

Segundo o acórdão (decisão colegiada do tribunal), os Correios podem cobrar de seus colaboradores – tanto ativos quanto aposentados – uma contraprestação mensal para que continuem se beneficiando do Postal Saúde, o plano de saúde da empresa. O valor cobrado de cada colaborador, descontado direto na folha de pagamento, irá variar de acordo com o salário. O porcentual mínimo é de 2,5% dos rendimentos para servidores que recebem até R$ 2,5 mil, e o máximo é de 4,4% para aqueles que recebem mais de R$ 20 mil. Além disso, o TST também decidiu pela cobrança de 60% desse valor para estender o benefício para cônjuges dos servidores e 35% para cada filho. Os pais e mães dos funcionários do correio continuam no plano ao menos até 31 de julho de 2019 sem que o funcionário tenha que pagar qualquer contraprestação. 

Assim, uma servidora com salário de R$ 2,5 mil, marido e um filho, teria um desconto em folha de R$ 121,88 (R$ 62,50 correspondente a 2,5% de seu salário + R$ 37,50 referente a 60% do valor pago pela servidora para que o cônjuge também tenha direito ao benefício + R$ 21,88 referente a 35% do valor pago pela servidora para que o filho também tenha direito ao benefício).

Além disso, o TST definiu o teto da coparticipação em 30%, sendo que o desconto mensal na folha de pagamento não pode ser superior a 5% dos rendimentos e nem se estender para internações. A decisão está em linha com práticas adotadas em outros países para evitar os chamados gastos catastróficos em saúde, que já apresentamos aqui no Blog.

A questão mais importante, contudo, é a sustentabilidade econômico-financeira que a decisão deve permitir ao plano de saúde e aos Correios como um todo. De acordo com dados da instituição, os Correios contam, hoje, com 140 mil funcionários (108 mil na ativa e 32 mil aposentados). Considerando também os dependentes (cônjuges, filhos, pais e mães), o Postal Saúde assiste 400 mil vidas ou cerca de 1,3% dos beneficiários de planos médico-hospitalares. Sem cobrar mensalidade pelo plano, os Correios tiveram uma despesa assistencial de R$ 1,8 bilhão em 2017.  Montante que impactou diretamente seu faturamento. A empresa registrou, em 2017, prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Ou seja, a medida visou buscar a sustentabilidade tanto dos correios quanto do plano de saúde de seus funcionários 

O caso é um importante modelo a ser analisado pelo setor e um alerta para que as operadoras de planos de saúde (OPS), empresas contratantes de planos de saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repensem a questão da coparticipação e sua importância para a sustentabilidade do setor.

Matéria publicada no último dia 10 de março pelo jornal O Imparcial, do Maranhão, repercutiu a pesquisa realizada pelo SPC Brasil e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) que apontou que 69,7% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular – seja individual ou empresarial, como já mostramos aqui. Esse número é ainda maior entre as pessoas das classes C, D e E, que chega a 77%. 

A matéria traz dados da Nota de Acompanhamento de Beneficiários do IESS e mostra que no período de 12 meses encerrado em janeiro de 2018, o Estado apresentou um crescimento de 0,3% no número de vínculos de planos médico-hospitalares, um total de 1.131 novas adesões. Apesar do avanço, o Maranhão apresenta a menor taxa de cobertura entre Estados.

Um depoimento que chama a atenção é da corretora de seguros Ana Alice Alencar, entrevistada pela reportagem. Segundo ela, a procura por planos de saúde segue estável nesse início de ano. “Nem muito, nem escassa. Porém, a maior procura é para crianças. Adultos fazem menos adesão, e os de mais idade até procuram, mas poucos aderem por questão de valores que eles consideram muito alto para a faixa etária”, comenta. 

Esta questão é um dos pontos mais polêmicos da proposta de mudança na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) que deve voltar ao debate na Câmara dos Deputados em breve. O assunto acabou perdendo força no fim do ano passado por conta das críticas recebidas por diferentes segmentos da sociedade, como órgãos de defesa do consumidor.

Vale lembrar que, segundo a pesquisa IESS/Ibope realizada ano passado, indicou que o plano de saúde é o terceiro maior desejo da população, atrás da casa própria e de educação. O principal empecilho, apontado por 78% dos não beneficiários, é justamente o custo do plano.

Você já deve ter visto nossas recentes divulgações sobre a Análise Especial - Saúde Suplementar em Números. Mostramos aqui como o Amazonas foi destaque de crescimento de beneficiários de planos médico-hospitalares e também sobre o aumento da taxa de cobertura para determinadas faixas etárias.

A notícia desta vez não é das mais positivas: das dez faixas etárias analisadas, sete apresentaram queda em todo o país no período entre setembro de 2017 e setembro de 2016. No acumulado, Rondônia e Alagoas apresentaram a maior variação negativa entre os Estados, com queda de 5,7% e 5,3%, respectivamente.

Em todo o país, as faixas etárias com maior variação negativa foram de 24 a 28 anos, que apresentou diminuição de 5,7%, 19 a 23 anos, com queda de 4,4%, e 29 a 33 anos, com 3,2% de vínculos a menos. A queda total de números de beneficiários em Rondônia e Alagoas pode ser explicada pela forte diminuição nestas faixas etárias. Rondônia apresentou queda de 5,8% entre 19 anos e 23 anos e perda de 10,0% de vínculos de 29 a 33 anos. Já Alagoas registrou diminuição de 4,6% de 19 a 23 anos e baixa de 9,4% entre 29 e 33 anos.

Vale lembrar que a análise leva em consideração a variação proporcional de beneficiários. Deste modo, Estados com números absolutos mais baixos tendem a apresentar grandes variações. Estados brasileiros com elevado número de planos coletivos empresariais também apresentaram queda nessas faixas-etárias, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Como já dissemos em diferentes momentos, o número de beneficiários de planos médico-hospitalares está diretamente relacionado ao desempenho da economia e o nível de emprego no país, já que os planos coletivos empresariais representam 67% do total de vínculos. Ou seja, as quedas nas faixas etárias no intervalo entre 19 e 33 anos representam exatamente boa parcela da população que perdeu o vínculo por eventual demissão. Para se ter uma ideia, a taxa de desemprego foi de 12,4% no 3° Trimestre de 2017, segundo dados da PNAD-IBGE.

Já apontamos em diferentes publicações aqui no blog sobre a satisfação do brasileiro com seu plano de saúde. A notícia continua positiva: a pesquisa “Saúde no Brasil”, encomendada pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) ao Instituto DataPoder360, aponta que 56% dos entrevistados avaliam os planos como positivo ou regular. Apenas 18% avaliaram negativamente e 26% não responderam ou souberam opinar.

O novo levantamento vai ao encontro da pesquisa “Avaliação dos Planos de Saúde” que encomendamos ao Ibope no último ano. Dentre outros dados, aponta também o nível de satisfação, recomendação e importância dos planos de saúde para os brasileiros. A pesquisa mostra que, a cada 10 beneficiários de planos de saúde médico-hospitalar, 8 estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o benefício. Em comparação à pesquisa anterior, realizada em 2015, o resultado apresenta um crescimento de 5 pontos porcentuais (p.p.).

Ainda que a metodologia do DataPoder360 seja diferente do Ibope, os novos dados reforçam a importância da saúde suplementar no sistema brasileiro de saúde e também traz outros dados sobre a assistência. Por exemplo, os hospitais lideram as críticas negativas com 39% de reprovação. Médicos e profissionais da saúde foram reprovados por 10% dos entrevistados e as farmácias por 9%.

O levantamento IESS/Ibope também detectou que o plano de saúde é altamente desejado pelos brasileiros que não contam com esse benefício: é o terceiro bem mais desejado pelos não beneficiários, atrás apenas de educação e casa própria. Importante lembrar que a pesquisa IESS/Ibope de 2017 apresentou um avanço de 5 pontos porcentuais (p.p.) na avaliação dos planos de saúde em relação à pesquisa anterior, realizada em 2015.

Segundo a pesquisa, o plano de saúde é o benefício mais valorizado pelos brasileiros que contam com este serviço. O levantamento destacou que o plano de saúde é um fator decisivo na hora de aceitar um emprego. Para 95% dos entrevistados, a oferta desse benefício é considerada “importante” (16%) ou “muito importante” (79%) para decidir entre um trabalho ou outro.

O levantamento do Ibope constatou, ainda, que 82% dos beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares afirmam que recomendariam (“com certeza” ou “provavelmente”) para um amigo ou parente o plano que possuem, um crescimento de 3 p.p. ante à pesquisa anterior; e 87% declaram a intenção de (“com certeza” ou “provavelmente”) manter o plano atual, alta de 1 p.p. sobre os resultados de 2015.

A pesquisa “Saúde no Brasil” ainda traz outros dados sobre a percepção do brasileiro sobre o setor no país. Realizada pelo DataPoder360 por telefone no mês de outubro de 2017, com 4.133 moradores de 178 municípios brasileiros, possui margem de erro de 2,6 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

No nosso último texto sobre o papel regulador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), falamos sobre como a entidade disponibilizou mecanismos para auxiliar cada vez mais o usuário do plano de saúde. Com isso, a agência atingiu seus índices mais elevados na resolução dos processos e ainda conseguiu ampliar sua arrecadação.

No entanto, estudo desenvolvido pelo Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV aponta que, na visão das operadoras, ainda há muito o que se fazer para aprimorar as normas e os processos de fiscalização dos planos de saúde no Brasil.

Como já dissemos, um dos problemas mais latentes é a “presunção de culpa da operadora”, como aponta o estudo, que renuncia ao seu direito à defesa, assumindo a responsabilidade efetiva do auto de infração, já que o mecanismo da agência reguladora oferece desconto no pagamento imediato do auto.

Os especialistas consultados afirmam que o elevado nível de intervenção e as medidas adotadas pelo órgão regulador acaba por onerar o setor como um todo. Segundo eles, os critérios estabelecidos estão sujeitos a interpretação dos fiscais de saúde com legislação pouco clara, o que gera incerteza nas operadoras e afeta diretamente nos investimentos, nas tomadas de decisão e, naturalmente, na melhoria e expansão do serviço oferecido.

Por mais que a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) seja uma medida que busca agilizar os processos em benefício do usuário dos serviços, o dispositivo também estimula a análise superficial dos processos. Portanto, houve aumento nas despesas das operadoras com multas e custos dos processos, reduzindo as margens das empresas que já vinham sofrendo baixas com as sequentes quedas da base de segurados.

No entanto, há alternativas que podem ser colocadas em prática para garantir a sustentabilidade do setor. Não perca nosso próximo texto!